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O que é a
Isenção Veicular?

Você sabia que existem cerca de 70 doenças elegíveis para o direito à isenção de Imposto Veicular, mas muitas pessoas que têm direito ao benefício não sabem disso?

A lei de isenção de impostos foi criada para facilitar a mobilidade de pessoas que, em razão de deficiências físicas ou debilidades, tenham restrições para realizar atos comuns no seu dia a dia, como dirigir e se deslocar de um lugar ao outro.


Hérnia de disco, Hepatite, Osteoporose, Diabetes, Artrite, Artrose, AVC e LER são apenas alguns exemplos. Confira a lista completa aqui. (colocar link para a lista no site)

De acordo com o decreto nº 3.298/1999, entende-se por deficiência toda “perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de uma atividade”.

Para começar, o interessado em comprar um carro com Isenção Fiscal deve comprovar através de um Relatório Médico uma das patologias previstas por lei. Esse relatório deve ser solicitado ao médico especialista, contendo as seguintes informações: Patologia, sequela física e o CID.

Em seguida, é hora de procurar uma autoescola que tenha o veículo adaptado e/ou automático para a mudança da habilitação.

Após aprovação da CNH Especial, o interessado precisa obter o Laudo Médico Oficial através de uma clínica credenciada ao DETRAN e, por fim, requerer sua isenção fiscal.

Patologias
O QUE Dá direito a Isenção Veicular?

  • Amputações de Membro
  • Artrite Reumatóide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Câncer de Próstata Pós-Cirúrgico
  • Câncer de Mama
  • Cirurgia de Joelho
  • Cirurgia de Punho
  • Cirurgia da Coluna
  • Cirurgia/ Lesão de Ombro
  • Condromalácia Patelar do Joelho
  • Doenças Degenerativas
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Doenças Renais Crônicas
  • Deficiência Visual
  • Encurtamento de Membros e Má-formação
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Espondilite Anquilosante
  • Lesões com Sequelas Físicas
  • Linfomas
  • Manguito Rotador
  • Mastectomia
  • Monoparesia
  • Monoplegia
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias Diabéticas
  • Paralisia
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses Internas/ Externas
  • Problemas na Coluna
  • Quadrantomia (parte da mama)
  • Sequela de AVC
  • Síndrome do Túnel do Carpo

Processo de Isenção
Para condutores

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A isenção de impostos para o público PCD nunca esteve tão em alta. Segundo a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), as vendas triplicaram nos últimos quatro anos. Cada vez mais fabricantes oferecem condições especiais ou até mesmo versões específicas para esta modalidade.

Conheça a
SP ISENÇÕES

A nossa assessoria está presente desde a consulta da patologia, confirmação do direitos às isenções, passando pela auto escola, laudo oficial de isenção, escolha do veículo até a finalização do processo.

Temos como missão prestar a melhor assessoria tributária e
orientar o maior número de pessoas sobre seus direitos e
benefícios. Somos referência no mercado de isenções para
PcD no Estado de São Paulo com ética, seriedade, agilidade e
respeito.

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